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Ruth Pinheiro de Souza Soares
Publicações
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)
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Artigos (6)
Ruth Pinheiro de Souza Soares
Artigo ·
há 4 anos
Caminhos do Inquérito Policial
De acordo com o conceito trazido por Guilherme de Souza Nucci o inquérito policial é um procedimento preparatório da ação penal, de caráter administrativo, conduzido pela polícia judiciária e voltado...
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Ruth Pinheiro de Souza Soares
Artigo ·
há 4 anos
Medidas tributárias em decorrência do Covid-19
Em relação a área tributária, os entes federativos tem perdido bastante na arrecadação devido as medidas de isolamento que atingem a atividade econômica, afetando as receitas públicas, mas também os...
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Ruth Pinheiro de Souza Soares
Artigo ·
há 4 anos
A intervenção do Estado na economia e o coronavírus
Um dos temas mais importantes do direito econômico versa sobre a intervenção do Estado na economia. A constituição Federal , como Lei fundamental de um país consagra as regras para a sistematização...
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Ruth Pinheiro de Souza Soares
Artigo ·
há 4 anos
Coronavírus e os impactos nas relações trabalhistas
As recentes notícias da Organização Mundial da Saúde (OMS) reconhecendo a pandemia global do vírus COVID-19, destravam questionamentos relevantes no cenário jurídico acerca das relações trabalhistas,...
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Ruth Pinheiro de Souza Soares
Artigo ·
há 4 anos
Stalking
Não sei se todos viram a série “YOU”. Por essa razão, prometo que esse post não terá “spoiler”. Eu vi e gostei muito, especialmente da atuação do ator Penn Dayton. Uma das questões analisadas na...
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Ruth Pinheiro de Souza Soares
Artigo ·
há 4 anos
Porta dos fundos e o direito à liberdade artística
O termo liberdade de expressão artística é definido pelo dicionário como o direito de manifestar livremente opiniões, ideias e pensamentos na qual expressam a possibilidade que o cidadão tem de se...
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